3 Atos Normativos

Portaria Nº 3.047 - 08 de Dezembro de 2009

Designar os membros titulares, 1° e 2° suplentes do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/12 na forma indicada.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 09/12/2009

Escopo: Federal / Brasil

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Portaria Nº 2.109 - 09 de Setembro de 2009

Designar os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2009/2012, conforme o Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/09/2009

Escopo: Federal / Brasil

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Portaria Nº 1.820 - 13 de Agosto de 2009

Dispor sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde nos termos da legislação vigente

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/08/2009

Escopo: Federal / Brasil

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